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Venezuela

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Exigência de certificado de vacinação de febre amarela na Venezuela15/02/2017Venezuela
Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Fechamento temporário da fronteira venezuelana 13/12/2016Venezuela

Informações básicas

Capital Caracas
Língua Espanhol
Moeda Bolivar Venezuelano
Validade do passaporte Deve ter validade de 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Valores superiores a US$ 10.000 devem ser declarados

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 X

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Venezuela com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato dos Consulados do Brasil em Caracas e Ciudad Guayana e dos Vice-Consulados do Brasil em Santa Elena do Uairén e em Puerto Ayacucho, que, se necessário, poderão prestar assistência consular a nacionais na Venezuela.       

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Caracas

Endereço: CALLE LOS CHAGUARAMOS, CENTRO GERENCIAL MOHEDANO- Piso 6, LA CASTELLANA 1060, CARACAS - VENEZUELA

Telefone: 00 58 412 621 2008

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Site da Repartição:   http://caracas.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado-Geral  do Brasil em Caracas (CG)

Endereço: Avenida San Juan Bosco, nr. 20-10, entre 5a. e 6a. Transversal, Urbanização Altamira, Zona Postal 1062 -Caracas, Venezuela.

Telefone: (58 424) 228-7250

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Site da Repartição:  http://cgcaracas.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-geral em Ciudad Guayana

Endereço: CAMPO URBANIZACIÓN CAMPO "B" DE FERROMINERA, CARRERA BUENOS AIRES, CASA Nº 26, CIUDAD GUAYANA, VENEZUELA, 8050

Telefone: (0058286)9230395

Plantão Consular: +58 0424 9140-807  (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Grupo Consulado: +58 0424 934 7004 (Whatsapp)

E mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Vice-Consulado em Santa Elena do Uarein

Endereço: Edifício Galeno, Calle Los Castanos, Urbanización Roraima del Casco Central, Santa Elena de Uairén, República Bolivariana da Venezuela

Telefone: 58 289 995-1256

Plantão Consular: (58) 4263 921461 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Vice-consulado em Puerto Ayacucho

Endereço: AVENIDA AMAZONAS, 82 - PUERTO AYACUCHO - ESTADO AMAZONAS - VENEZUELA

Telefone: 58 248 521-5208 / 58 248 521-3282

Plantão Consular: (58 426)9391268 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em La Asunción

Titular: Roberto Ricardo Coimbra Affonso

Endereço:  Rancho Clavo y Canela, Calle Principal, Urbanización Arena, Cernida (Rancho de Chana), Sector Guarame, Município Antolin del Campo, Estado Nueva Esparta

Telefone: (58) 416198-4247, 412627-9358, (58295) 263-5519, 264-2059

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

A Gran Sabana tem população de cerca de 45 mil pessoas, dentre elas, 50% de origem indígena. A cidade de Santa Elena do Uairén tem população estimada em 20 mil habitantes, dos quais aproximadamente 8 mil são brasileiros.

Principais destinos   

Gran Sabana: O Município da ´´Gran Sabana´´ está localizado no sul do Estado de Bolivar, na Venezuela. A cidade de Santa Elena do Uairén, capital do Município da Gran Sabana, está situada a cerca de 13 quilômetros da fronteira com o Brasil, onde se encontra a cidade de Pacaraima, Estado de Roraima - RR. Está a 700km de Ciudad Guayana, a cerca de 1.500km de Caracas e a cerca 1000km do mar do Caribe.

A cidade mais importante da Gran Sabana é Santa Elena do Uairén, única entrada oficial por via terrestre para quem se dirige ao Monte Roraima, Mar do Caribe como ´´Isla Margarita´´, destinos preferidos pelos turistas brasileiros, além de outras cidades venezuelanas.

Ikabarú, distante aproximadamente 200 quilômetros de Santa Elena, é um pequeno povoado, com 5 mil habitantes, dos quais cerca de 1 mil são brasileiros, oferece ecoturismo com trilhas, cachoeiras e fauna silvestre. Por ser área de mineração, a entrada só é permitida com autorização prévia das autoridades locais (Junta Paroquial e Guarda Nacional Bolivariana)

Pauji - minúscula comunidade situada a cerca de 120 quilômetros de Santa Elena é frequentada por turistas que buscam turismo espiritual. Os habitantes desta comunidade são produtores de mel e de maioria vegetariana. Diferentemente de Ikabarú, não há necessidade de autorização prévia para viajar para Pauji.

Puerto Ayacucho: Puerto Ayacucho é a capital do estado do Amazonas venezuelano. Se localiza ao sul do país, tem 184.250 quilômetros quadrados e 142 220 habitantes, é uma cidade de porte médio, localizada a 831 km de Caracas, aproximadamente 12 horas por via terrestre e 55 minutos de voo. A população é composta de índios, árabes, portugueses, brasileiros, cubanos e colombianos de etnia indígena.

Outros grandes destinos do país incluem Caracas e Isla Margarita.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. O governo adotou medidas quanto a exigência de vacinação que foram publicadas em alerta. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vistos            

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem

Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte. A exigência de RG emitido há menos de dez anos não consta do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem. Nos termos do Acordo, o RG brasileiro expedido pelas instituições competentes não tem prazo de validade e é documento hábil para entrada em países-parte do acordo. É necessário, no entanto, que o RG esteja 1) em bom estado de conservação e 2) com foto que permita identificar claramente o titular.

Ainda nos termos do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, se houver alguma dúvida sobre a identificação do portador (RG com foto antiga), o agente da imigração poderá solicitar outro documento com foto para esclarecer a identidade (art. 1º - “Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”) É possível, caso o RG esteja com foto desatualizada mas em bom estado de conservação, argumentar que o procedimento previsto no Acordo do MERCOSUL sobre Documentos de Viagem autoriza o esclarecimento da identidade do viajante com base em outro documento com foto. Mas tal possibilidade será aplicada ou não a critério do agente migratório. Assim sendo, caso o RG conte com foto muito desatualizada, recomenda-se que cidadãos brasileiros solicitem novo documento de viagem (RG ou passaporte) a fim de evitar problemas.

Não são aceitos como documento de viagem: Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade) e qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos estados.

Estrangeiros residentes permanentes no Brasil têm seu ingresso permitido mediante a apresentação do passaporte. O RNE não constitui documento de viagem, nem mesmo para o ingresso em cidades que fazem fronteira com o Brasil.

Requisitos de entrada          

Não há por parte das autoridades venezuelanas de fronteira a exigência de seguro de saúde, nem de vacinas específicas para turistas brasileiros.

Entrada de menores

Para as crianças, não é aceito como documento de identidade a Certidão de Nascimento, mas apenas carteiras de identidade emitidas pelos estados brasileiros. As autoridades venezuelanas são flexíveis quanto a entrada de menores brasileiros desacompanhados, mas o lado brasileiro exige autorização dos pais quando um menor transita sem a companhia de ambos genitores, conforme exigem as leis brasileiras. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Viagens a trabalho ou estudo  

Aqueles que desejam estudar ou trabalhar no país devem solicitar visto em Repartições Consulares da Venezuela no Brasil.

Viagens terrestres à Venezuela      

Para os cidadãos brasileiros que entram na Venezuela com destino a Santa Elena do Uairén, não há qualquer tipo de exigência para pessoas nem para veículos que adentrarem seu território num raio de até 50km da linha de fronteira. A entrada e a saída do território venezuelano é livre. Somente quando solicitados, são exigidos documentos relativos ao veículo e a Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

O registro de propriedade do veículo tem que estar no nome do condutor do mesmo. É permitido que outra pessoa diferente do proprietário conduza o veículo, para tanto é necessário que o dono, por meio de procuração registrada em cartório, autorize terceira pessoa a conduzi-lo. A procuração não precisa ser consularizada em repartição consular venezuelana.

O prazo de permanência do veículo em território venezuelano é o mesmo atribuído ao turista. Há sanções aplicadas aos veículos que excedam o prazo de permanência autorizado. Multa em bolívares de 60% do valor do veículo. O veículo fica retido até o pagamento da multa quando então será liberado.

Viagens a Isla Margarita

Cidadãos brasileiros que pretendem viajar à ilha devem estar cientes que o Governo venezuelano registra a entrada de estrangeiros por meio de fotos e digitais. O equipamento é utilizado para ajudar as autoridades do país a detectar criminosos e outros suspeitos. 

Porte de dinheiro      

Não há exigência por parte das autoridades venezuelanas de fronteira de que seja apresentada quantia mínima em dinheiro para entrar como turista na Venezuela. Entretanto, aconselha-se portar a quantia máxima igual àquela autorizada pelas autoridades brasileiras para a saída de divisas do país.

Restrições alfandegárias

Decreto emitido em 2014 proibiu a compra por estrangeiros de vários produtos da cesta básica, como produtos alimentícios, de limpeza e medicamentos. Todo cidadão estrangeiro é alertado para a observação da extensa lista de produtos, cuja aquisição é proibida no mercado local. A lista poderá ser facilmente consultada na autoridade aduaneira localizada no posto de fronteira, denominada "SENIAT". Embora tais produtos não sejam fiscalizados na entrada ao país, serão fiscalizados (e apreendidos) na saída da Venezuela.

Taxas aeroportuárias          

Taxas de saída devem ser pagas ao deixar o território venezuelano por via aérea. A maior parte das companhias já inclui esse valor no preço das passagens. Caso isso não ocorra, o imposto deverá ser pago em dinheiro e na moeda local, no momento da saída da Venezuela.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro e, na Venezuela, cidadãos devem entrar e sair com passaporte venezuelano. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com os dois passaportes. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Os portadores dos vistos Transeunte de Estudante, Transeunte Familiar Venezuelano, Transeunte Familiar, Transeunte Investidor e Transeunte Aposentado têm direito a obter cédula de identidade de estrangeiro na Venezuela.

Viagens de até 90 dias

O prazo de permanência como turista brasileiro em território venezuelano é de 90 dias, sem necessidade de vistos ou registro.

Viagens de 90 a 180 dias     

O período de estadia na Venezuela pode ser renovável por até 180 dias, no período de 12 meses.

Acordo do MERCOSUL sobre residência

Com base no acordo sobre residência para nacionais dos Estados partes do MERCOSUL, nacionais brasileiros podem solicitar residência temporária no país, válida por dois anos e passível de conversão em residência permanente.  Para tanto, deverão ser apresentados os documentos exigidos pelas autoridades locais.

Conforme definido por Acordo do MERCOSUL sobre dispensa de tradução, para fins de trâmites migratórios estão dispensados de tradução passaporte, cédula de identidade, certidões de nascimento e casamento e certidão de antecedentes penais.

A residência temporária pode ser requerida independentemente de seu atual status migratório - isto é, mesmo que o brasileiro esteja em situação migratória irregular, é possível regularizar-se por esta via, sem necessidade de sair do território venezuelano. Para mais informações, pode-se acessar a página Cidadãos do Mercosul.

Estudantes de Medicina no exterior          

Cidadãos brasileiros que pretendem estudar medicina em instituto de ensino superior no exterior no exterior devem fazer pesquisa prévia sobre a universidade onde pretende realizar seus estudos, especialmente no que se refere a: i) qualidade do ensino e do corpo docente;  ii) infraestrutura da universidade - laboratórios, equipamentos, material pedagógico, livros etc;  iii) avaliação do curso de medicina  da universidade pelas autoridades locais competentes (ministério ou secretaria de educação);  iv) possibilidade de o diploma ser revalidado no Brasil após a conclusão do curso; v) contatos com  outros estudantes brasileiros que realizaram seus estudos na mesma instituição para conhecer sua experiência. Para mais informações, pode-se acessar a página Estudar em outros países.

Trabalho irregular    

Cidadãos brasileiros não devem trabalhar ilegalmente no país. Estima-se que na "Zona del Bajo Caroni", declarada como área de mineração ilegal, a população local seja composta por 30% de brasileiros. Tais cidadãos podem estar sujeitos não apenas a penalidades previstas em lei, como deportação, multas e prisão, mas também a extorsões e maus tratos. Recorda-se aos cidadãos brasileiros que a prática de mineração ilegal é tipificada no Código Penal da Venezuela como crime ambiental, sendo fortemente desaconselhada. Nacionais do Brasil trabalhando na Venezuela devem buscar regularização imediata de sua situação migratória. 

Penalidades por estadia irregular   

Existe multa a ser aplicada no caso em que se exceda o prazo de permanência autorizado em território venezuelano. A multa aplicada é de acordo com o tempo em que o cidadão estiver ilegal no país e ao infrator é exigida a saída imediata do país.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Viagens terrestres à Venezuela      

Atualmente é desaconselhável viagens terrestres à Venezuela. Há relatos, na região de fronteira, de cidadãos brasileiros sujeitos a extorsões por parte das autoridades de controle. Para além de Santa Elena, o tráfego pode ser pouco seguro. O Vice-Consulado do Brasil em Santa Elena do Uairén tem recebido reclamações sobre brasileiros vítimas de extorsão no percurso de Santa Elena para o litoral e sobre os perigos existentes nesse trajeto.

Extorsões

Nos últimos anos, tem havido registros, por parte de turistas brasileiros, de prisão arbitrária, extorsão, cobrança de taxas e multas indevidas por parte das autoridades venezuelanas nas estradas (Polícia Nacional e Exército), sob alegação de problemas com a documentação dos veículos ou identidade e passaporte dos brasileiros.

As Repartições Consulares brasileiras e a Embaixada em Caracas estão cientes do problema e realizam gestões periódicas sobre o assunto. As Repartições consulares prestam assistência aos casos e orientam os turistas a registrarem queixa junto à polícia local sobre o ocorrido.

Segurança pública    

Santa Elena do Uairén: Há relativa tranquilidade em matéria de segurança para os cidadãos que visitam Santa Elena. Os poucos registros de pequenos roubos, quase sempre por arrombamentos de carros (quebra de vidros) não chegam a comprometer a relativa tranquilidade na cidade. Há que se atentar para casos de extorsão e pedidos de propinas praticados por alguns agentes públicos. Em todos os eventos, quando solicitado, o Vice-Consulado em Santa Elena fornece atendimento consular aos cidadãos brasileiros, quando necessário.

Puerto Ayacucho: Há um considerável índice de violência urbana na cidade de Puerto Ayacucho com assaltos e roubos efetuados por motoqueiros armados.

Caracas: Os problemas mais frequentes na área da Grande Caracas são assaltos. Há relatos de que viajantes brasileiros, ao desembarcarem, foram abordados por pessoas que ofereciam trocar dólares por bolívares ou colocá-lo em táxi pirata. Deve-se, portanto, evitar trocar dólares com pessoas físicas ou estabelecimentos não autorizados (não só no aeroporto como em qualquer ponto da Venezuela). A taxa de homicídios em Caracas é de 134 a cada 100.000 habitantes, uma das mais altas do mundo.

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Furtos e roubos

Recomenda-se aos turistas brasileiros que visitam a Venezuela que não descuidem de seus pertences em áreas de grande concentração de pessoas, como nas principais ruas de comércio, em shoppings, feiras de artesanato/antiguidades, e transportes públicos. Tal cuidado deve ser tomado especialmente em caso de abordagem por estranhos. Recomenda-se, igualmente, cuidado com bolsas e bagagem de mão em restaurantes e ao fazer o check-in/check-out nos hotéis. Não se deve andar à noite em algumas regiões do país.

Sequestros-relâmpago         

Casos de sequestro-relâmpago foram registrados no país e estrangeiros podem ser vítimas desse tipo de crime. Geralmente, sequestradores selecionam as vítimas nas ruas com base em sua aparência ou vulnerabilidade. As vítimas são levadas a caixas eletrônicos com a finalidade de sacar a maior quantia possível de dinheiro.  Em 2013, 625 sequestros foram reportados às autoridades, e estima-se que a grande parte dos sequestros não sejam reportados.

Golpes           

Alguns turistas relatam terem sido vítimas de golpe no qual bandidos, passando-se por policiais, aproximam-se e pedem para examinar nota, supostamente falsa, de dinheiro, ou joias. Ao exibir o dinheiro ou as joias, os bandidos fogem com os bens dos turistas.  Cidadãos brasileiros chegando ou partindo do território venezuelano via Aeroporto Internacional Maiquetía devem permanecer atentos a possíveis esquemas armados por grupos criminosos para ludibriar e roubar turistas. Cidadãos brasileiros jamais devem assinar documentos cujo conteúdo não seja de seu conhecimento.

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina. No entanto, mesmo com a ocorrência de casos de clonagem de cartões, cidadãos brasileiros são aconselhados a portar cartões de crédito ao invés de dinheiro em espécie durante sua estada na Venezuela.

Produtos pirateados 

Ainda que produtos pirateados possam ser encontrados no país, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão. Na fronteira terrestre com o Brasil, fiscalização de agentes da Polícia Federal e da Receita Federal poderá ocorrer. Similarmente, passageiros de voos provenientes da Venezuela poderão ter sua bagagem revistada. Recomenda-se cuidado com o que se compra no país exigindo, sempre que possível, nota fiscal.  

Áreas restritas         

Devido à crise de abastecimento pela qual passa a Venezuela e às altas taxas dos índices de violência existente no país, conforme relatos de pessoas que passam pela região de fronteira e informes da imprensa internacional não é aconselhável o deslocamento por terra de Santa Elena do Uairén ao litoral venezuelano. Não há mais ligação aérea regular entre Santa Elena e Ciudad Guayana e Caracas. A ligação terreste por ônibus é bastante deficitária e irregular. Cidadãos brasileiros devem evitar, também, a região da fronteira da Venezuela com a Colômbia, devido à atuação de grupos criminosos ligados ao tráfico naquelas localidades.

Desastres naturais   

Em 2012, o país foi assolado por chuvas torrenciais que produziram desabamentos e centenas de desabrigados. Em 1999, fortes chuvas causaram o chamado "deslave de Vargas", que produziu graves danos matérias e perdas humanas naquele estado venezuelano, próximo a Caracas.

Terremotos   

Terremotos podem ocorrer na Venezuela. Em caso de incidência de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Turismo de aventura 

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Manifestações populares 

Manifestações políticas têm sido comuns na Venezuela nos últimos anos. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais. Incidentes violentos, incluindo utilização de bombas de gás e trocas de tiros, já ocorreram no passado. O Itamaraty recomenda fortemente que brasileiros abstenham-se de participar em manifestações ou de transitar em áreas onde há manifestações, de modo a zelar por sua segurança.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes 

O número para emergências policiais e de saúde na Venezuela é 171.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências .            

Rede de saúde          

Caracas: o atendimento médico em hospitais privados e clínicas na capital é geralmente bom, embora hospitais públicos possam estar lotados e não ter estrutura suficiente para a demanda. Nos hospitais particulares, o pagamento em dinheiro é  solicitado antes de que seja feito qualquer tipo de atendimento.

Regiões de fronteira: Nas regiões de fronteira, o sistema de saúde local é de fácil acesso e os preços praticados são inferiores aos cobrados no Brasil. Em caso de doenças mais sérias, no entanto, repatriação para o Brasil poderá ser necessária.  Há pequeno Posto de Saúde na cidade fronteiriça de Pacaraima que funciona a contento e atende tanto aos brasileiros quanto aos nacionais venezuelanos.

Santa Elena do Uairén: A cidade possui hospital público. O Hospital General Tipo I atende aos residentes a aos turistas. Normalmente o hospital atende nas especialidades de traumatologia, pediatria, ginecologia e medicina interna. O Centro de Diagnóstico Integral atende a pacientes que necessitam de pequenas cirurgias e reabilitação. Os casos mais graves são encaminhados para Boa Vista - RR.  

Puerto Ayacucho: Há somente um hospital, um posto de saúde público e duas clínicas particulares na cidade, mas as instituições podem ser limitadas. A alternativa mais próxima é Caracas, onde há muitas clinicas especializadas.

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde em determinadas regiões do país, serviço de evacuação médica para o Brasil pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Vacinação     

Não é exigido atestado de vacina. No entanto, é recomendável que os brasileiros tomem vacina contra a febre amarela, se pretendem visitar a Amazônia venezuelana.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais da Venezuela. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Esquistossomose      

Lagos e rios da Venezuela são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Intoxicação alimentar                       

Durante a estada no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. Devido à probabilidade de intoxicação alimentar no país, cidadãos brasileiros devem levar antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.   

Endemias em geral   

Existem, no país, epidemias de malária e dengue, além da doença de Chagas. Não há registro de outras epidemias graves, segundo dados do Governo venezuelano, que mantém acompanhamento permanente de mais de 70 enfermidades, realizando relatórios diários ou semanais, de acordo com as características da patologia.

Contatos importantes          

O número para emergências policiais e de saúde na Venezuela é 171.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

As autoridades de aviação civil da Venezuela obedecem as normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

O método mais seguro e eficiente de se viajar pela Venezuela é por via área. Há voos interligando Caracas às demais localidades do país. Voos de/para Puerto Ayacucho operam nos seguintes dias: domingo, segunda, quarta e sexta-feira.

Há diversos voos diretos que ligam o Brasil à Venezuela.

Transporte rodoviário          

As estradas apresentam boas condições de pavimentação e sinalização. Entretanto, há registro de assaltos em alguns trechos, o que requer cuidado especial por parte de turistas, sobretudo no período noturno. Destaca-se, nesse sentido, a ocorrência de crimes na estrada que liga o Aeroporto Internacional de Caracas à capital do país.

As empresas brasileiras transportadoras de carga devem estar cientes da documentação exigida pelas autoridades venezuelanas e do horário permitido para atravessar a fronteira. Além disso, há exigência de seguro de responsabilidade civil para circular na Venezuela com validade de um ano, inclusive para veículos de passageiros.

Transporte público

Puerto Ayacucho: O sistema de transporte público (ônibus e táxis) é deficiente e não atende às necessidades da população, não havendo transportes alternativos para deslocamento.

Viagens ao interior: Algumas estradas intermunicipais podem não ser consideradas seguras durante a noite.

Caracas: cidadãos brasileiros usando o metrô em Caracas devem permanecer cientes de movimentações estranhas ao seu redor, mantendo em local seguro seus documentos e bens de valor. Grande parte dos crimes acontecem nas escadas que levam ao metrô.

Táxis  

Por medidas de segurança, deve-se evitar entrar em táxis que não sejam os autorizados (de cor preta) a operar no aeroporto. Não é incomum a presença de indivíduos mal intencionados que abordam turistas desavisados para oferecerem serviço de táxi pirata. Há um balcão de informações do lado esquerdo da área de desembarque internacional, onde o visitante pode pedir ajuda. Há outro balcão ao lado para solicitar um táxi do aeroporto, sendo esse o meio mais seguro, pois alguns táxis piratas também podem ser de cor preta. O cidadão brasileiro deve informar-se antes sobre os preços, para evitar cobranças abusivas. Se julgar apropriado, o turista pode anotar a placa do veículo.

Em seus deslocamentos pelas cidades venezuelanas, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Combustível  

A Venezuela é país-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e o combustível vendido em postos venezuelanos pode ter preço inferior àquele encontrado no Brasil. No entanto, a lei venezuelana proíbe estrangeiros de abastecerem os veículos em alguns postos do país, que praticam preços que são subsidiados pelo Governo.

Na região de fronteira com o Brasil, existe um posto internacional de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abastecimento exclusivo de veículos brasileiros, na fronteira, do lado venezuelano, cujo preço do litro de combustível é superior ao cobrado nos postos da cidade destinados aos habitantes locais. O posto internacional funciona de segundas às sextas-feiras das 9:00 às 17:00h, e aos sábados e domingos das 9:00 às 12:00h.

Há grande número de pessoas nas ruas oferecendo ilegalmente a venda de combustível adquirido nos postos oficiais, a preços inferiores aos praticados pelo posto internacional e superiores aos preços cobrados nos postos da cidade. Esse tipo de oferta não deve ser aceito por cidadãos brasileiros, uma vez que tal procedimento é considerado crime federal inafiançável, com prisão imediata e encaminhamento do cidadão preso para o sistema prisional em Ciudad Guayana.

Aluguel de veículos  

Há empresas de aluguel de veículos no país. O preço praticado é equivalente àquele do Brasil.

Carteira de Habilitação       

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira é aceita na Venezuela.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

A infraestrutura turística em Caracas e em determinadas cidades turísticas, sobretudo no Caribe venezuelano, é de excelente qualidade. No entanto, as facilidades turísticas no restante do país podem variar em qualidade. Em determinadas localidades, como Puerto Ayacucho, pode faltar água e luz principalmente no período de racionamento, de setembro a janeiro. Devido à atual crise de abastecimento, itens de primeira necessidade podem não ser encontrados em muitas localidades do país.

Viagens terrestres à Venezuela

A única maneira de se chegar a Santa Elena do Uairén, procedente do Brasil é por via terrestre. A partir de Manaus/AM, pela BR 174, via Boa Vista - RR, chega-se á cidade fronteiriça de Pacaraima - RR. Pacaraima está a cerca de 210km de Boa Vista.

Partindo da fronteira com o Brasil a estrada que leva a Santa Elena é boa, com sinalização razoável e o percurso até o centro da cidade é feito em aproximadamente 15 minutos. A fronteira do lado venezuelano abre das 7:00 às 22:00h, todos os dias da semana.

Neste trecho, além do controle aduaneiro e de autoridades migratórias, é normal o turista ser parado para verificação de documentos por agentes da Guarda Nacional Bolivariana ou do Exército. Há pelo menos duas barreiras (alcabalas) neste percurso. Na parte urbana da cidade o trânsito é bom, sem engarrafamentos, exceto nos finais de semana quando a população quase dobra com a presença massiva de brasileiros procedentes de Boa Vista e demais cidade de Roraima e até de Manaus.

Para veículos que saiam dos limites da Cidade de Santa Elena é exigido Seguro de responsabilidade civil (aproximadamente B$1.500,00 - mil e quinhentos bolívares-para veículos de pequeno porte e de B$2.500,00- dois mil e quinhentos bolívares) para veículos considerados de maior porte. Estes valores podem mudar de acordo com a ocasião. O Registro de propriedade do veículo deverá estar em nome do condutor, salvo se o condutor detiver autorização legal para trafegar com o veículo no exterior.

Caso o veículo saia do perímetro de 50km da fronteira faz-se necessária a permissão das autoridades venezuelanas para trafegar em território venezuelano (importação temporária). A falta deste documento é considerada crime grave, com apreensão do veículo.

Cidadãos brasileiros que pretendem viajar à Venezuela devem atentar-se às medidas de segurança informadas no Portal Consular.

Atrações turísticas   

O que motiva a grande maioria dos turistas brasileiros, que são predominantemente da Região Norte do Brasil (Manaus e Boa Vista), à região fronteiriça da Venezuela é viajar para ´´Isla Margarita´´ ou para as cidades praianas da Venezuela.  Em Puerto Ayacucho, a opção para os fins de semana são as cachoeiras com águas naturais, que estão aproximadamente a 30 quilômetros do centro da cidade.

Câmbio e moeda       

A moeda local para transações comerciais é o bolivar (B$). A taxa de câmbio oficial em relação ao dólar norte americano é US$1.00 por Bf$ 6,2842. A moeda brasileira é aceita por alguns comerciantes locais, sobretudo na região de fronteira. Para evitar possíveis golpes, aconselha-se que cidadãos brasileiros troquem moeda apenas em casas de câmbio oficiais. Caso cidadãos brasileiros decidam viajar ao interior do país, onde casas de câmbio podem ser raras, aconselha-se que levem quantia suficiente de moeda venezuelana em suas viagens. Câmbio paralelo é considerado crime na Venezuela.

Comunicação e idiomas       

O idioma local falado é o espanhol. Em regiões próximas à fronteira com o Brasil, o português também é utilizado normalmente e não há problemas de comunicação entre brasileiros e venezuelanos. Em algumas regiões do país, há vários dialetos indígenas como: Piaroa, Curipaco, Kiwi e Yanomami, etc.

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Opera, na Venezuela, o Banco do Brasil (Caracas)

Hospedagem

Gran Sabana: A oferta de vagas em hotéis em Santa Elena é satisfatória. Há pelo menos 2 hotéis considerados de médio porte (Anaconda e Gran Sabana - 3 ou 4 estrelas). Há vários pequenos hotéis e pousadas. Recomenda-se não fazer reservas pela internet

Opções de lazer        

Puerto Ayacucho: Por ser uma cidade bem interiorana, Puerto Ayacucho não apresenta opções de lazer. Não há, na cidade, cinema, shopping ou teatro, existindo apenas um estádio de futebol.

Gastronomia

Puerto Ayacucho: Existem três restaurantes na cidade que funcionam até as 21h. Todos os demais restaurantes são pequenos e servem comidas populares apenas durante o dia.

Cartões de crédito e débito

O comércio local aceita cartões de créditos de cidadãos brasileiros..

Clima

Gran Sabana: Equatorial ameno. Temperaturas oscilando entre 22 graus (mínima) e 33 graus (máxima).

Puerto Ayacucho: o inverno é chuvoso com relâmpagos e trovoadas. O verão é úmido e quente chegando de 37 a 45 graus Celsius.

Fuso horário  

Santa Elena do Uairén tem fuso horário de menos meia hora em relação a Boa Vista - RR e de 1:30h, em relação a Brasília. Durante o horário de verão brasileiro o fuso horário passa a ser de menos 2:30hs em relação ao horário de Brasília.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.             

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro              

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Vigilância      

O Governo venezuelano pode manter programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Interações de natureza política de estrangeiros com cidadãos locais podem ser investigadas, estando os cidadãos sujeitos às penalidades legais.

Autoridades de segurança   

Em caso de abordagem por policiais no percurso ou na cidade, cidadãos brasileiros devem sempre usar sempre a cordialidade, civilidade, educação e tolerância. Casos de desacato podem ser punidos com prisão.  

Particularidades culturais    

Não há legislação e costumes locais que possam afetar os turistas que visitam a Venezuela.

Sincretismo cultural

Existem cerca de 130 comunidades indígenas na área da Gran Sabana. A Comunidade Indígena de Canaima é a mais destacada delas. Local muito visitado por turistas nacionais e internacionais, possui boa infraestrutura hoteleira (hotel 4 estrelas), com turismo direcionado para as belezas naturais (cachoeiras, lago de água doce com praia, dentre outras).

Tolerância LGBT     

A tolerância e o respeito a cidadãos LGBT variam de país a país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Prostituição   

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.            

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

Grande parte dos prédios não dispõem de medidas que assegurem acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, embora haja algumas rampas na capital do país. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

As autoridades venezuelanas são rigorosas no combate ao tráfico de drogas. Assim, os turistas brasileiros devem estar preparados para eventuais revistas nos aeroportos e na área de fronteira. Cidadãos brasileiros acusados de tráfico de drogas dificilmente conseguirão transferência para o Brasil, devendo, portanto, permanecer detidos em prisões venezuelanas, que podem ter condições precárias.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Não se deve, por exemplo, tirar fotos do palácio presidencial, de bases militares, e de aeroportos. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Narcotráfico

Os crimes de tráfico de drogas e contra os direitos humanos não são prescritíveis na Venezuela. Nestes casos, não está prevista a possibilidade de o infrator responder ao precesso em liberdade (concessão de habeas corpus), o acusado aguarda o julgamento preso.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

O turista poderá consultar o site do Ministério do Turismo da Venezuela (www.mintur.gob.ve), a fim de que possa ter mais informações sobre o país.

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela clique aqui.

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