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Vietnã

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Febre Amarela - Lista de Países que exigem vacinação21/02/20180
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Informações de cunho sanitário. Aviso.21/02/20180

Informações básicas

Capital Hanói
Língua Vietnamita
Moeda Dong
Validade do passaporte Deve ter validade de 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Vietnã com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Hanói, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Vietnã.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Hanói (E)

Endereço: Hanoi Central Office Building (HCO Building) 44B Ly Thuong Kiet, 4º andar, sala 4-01

Telefone: (0084) (4) 3843 2544

Plantão Consular: (84) 90 3264076 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Celular de emergência: (00849) 0441 9922

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Site da Repartição:   http://hanoi.itamaraty.gov.br/pt-br e https://www.facebook.com/brasemb.hanoi

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Ho chi Minh

Titular: Maurício João Alves

Endereço: 26 LY Tu Truong Street , district 1 - Ho Chi Minh City

Telefone: + 84 090 731 8212// +84 08 38293940

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Em que pese ser ainda um país em desenvolvimento, o crescimento econômico, as oportunidades de negócios, a cultura, a beleza natural e a relativa segurança em todo o Vietnã têm atraído número crescente de turistas nos últimos anos, inclusive de brasileiros. É ainda pequena, no entanto, a comunidade brasileira no país: calculada em cerca de 36 indivíduos, está concentrada em Hanói e Ho Chi Minh.

Principais destinos   

Os principais destinos turísticos são Hanói e a cidade de Ho Chi Minh, os maiores centros urbanos.

Com cerca de 7,2 milhões de habitantes, a capital Hanói é o centro cultural, político, econômico e comercial do país. Situada na zona da monção tropical, a cidade tem duas estações: a seca entre outubro e abril, em que faz muito frio e pouca chuva; e a chuvosa entre maio e setembro, em que faz muito calor com chuva forte e tempestades. A temperatura anual média é 23.2°C (73.7°F).

Com 7,8 milhões de habitantes e situada no meio do Delta do Rio de Mekong, a cidade de Ho Chi Minh é a segunda cidade mais importante do Vietnã. O clima é geralmente quente e úmido, dividido em duas estações distintas: a chuvosa entre maio e novembro; e a seca entre dezembro e abril. A temperatura anual média é 27o C.

Outras cidades que atraem crescente número de turistas são Hue (capital antiga do Vietnã e centro importante do Budismo no Vietnã), Da Nang (balneário marítimo situado na parte central do Vietnã, com clima de monção tropical temperado) e Da Lat (308km a nordeste da Cidade de Ho Chi Minh, tem altitude de 1500m e clima temperado).

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela 

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Visto eletrônico

É possível solicitar e obter o visto de entrada, a ser retirado quando da chegada em aeroporto internacional, por meio dos serviços terceirizados de agências de turismo conveniadas. Nesse caso, o visto deve ser solicitado por via eletrônica: contatado o sítio, deve ser preenchido o formulário (crianças de menos de 14 anos podem constar do formulário dos pais, mas devem trazer 2 fotos); a taxa de serviço é paga e impresso o formulário.

Após o processamento do visto, será enviada ao aplicante a "carta de aprovação" (Approval Letter). A carta de aprovação e formulário, bem como 2 fotos (2x4cm) deverão ser apresentados no balcão - "Landing Visa Counter" -, no aeroporto de chegada; e pagos os custos do visto.

Os custos do visto (que independem da taxa cobrada pela agência) variam de US$ 19,00 a US$ 55,00, dependendo do período de estada e entrada única ou múltiplas. As agências mais conhecidas são: visa-vietnam.vn (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) tels: 84-903119200 e 84- 932652585; e/ou vietnam-visa.com 84- 437925078 e 84-946583583.

A Embaixada do Brasil em Hanói não se responsabiliza por quaisquer problemas eventualmente encontrados na contratação de serviços junto às agências, as quais são mencionadas com o único propósito de  facilitar as providências de viagens do cidadão brasileiro.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Fronteiras marítimas e terrestres   

O sistema de concessão de visto por meio eletrônico só está disponibilizado nos dois aeroportos internacionais, onde se encontra balcão apropriado. Entradas no Vietnã por meio de barco, trem, ônibus ou veículo particular não são contempladas por esse sistema.

Restrições alfandegárias

As autoridades aduaneiras vietnamitas permitem a entrada de 200 cigarros, 50 charutos e 1,5lt de bebida alcoólica de alta concentração. Quantidades acima desses limites serão confiscadas e os portadores estarão sujeitos ao pagamento de multa. Além disso, quaisquer materiais de conteúdo pornográfico ou que registrem nudez poderão ser apreendidos pelas autoridades vietnamitas.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Mais informações    

Maiores informações podem ser encontradas no sítio eletrônico da Embaixada da República do Vietnã no Brasil: http://www.vietnamembassy-brazil.org/pt/

Embaixada da República Socialista do Vietnã em Brasília        

SHIS QI 05, conjunto 14, casa 21

Brasília/DF CEP 71615-140 telefones: 55-61-364.5876 e 364.7587 fax: 55-61-364.5836

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Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países. 

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no Exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha "Orientações para o Trabalho no Exterior", elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros

O estrangeiro deve estar registrado, perante as autoridades locais, o que pode ser feito no hotel onde esteja hospedado, ou, na falta deste, na delegacia policial mais próxima ao local de residência provisória. O pedido de extensão do prazo de estada e/ou acréscimo ao número de entradas permitidas deve ser feito junto às autoridades locais, antes do fim do prazo originalmente autorizado pelo visto.

Visto de residência

O visto de residência temporária é concedido aos convidados por empresas sediadas no Vietnã (A1) ou empregados do Governo vietnamita (visto tipo B1). O visto de entrada pode ser solicitado e obtido junto à representação diplomática vietnamita no Brasil.

Mais informações

Maiores informações podem ser encontradas no sítio eletrônico da Embaixada da República do Vietnã no Brasil: http://www.vietnamembassy-brazil.org/pt/

Embaixada da República Socialista do Vietnã em Brasília       

SHIS QI 05, conjunto 14, casa 21

Brasília/DF CEP 71615-140 telefones: 55-61-364.5876 e 364.7587 fax: 55-61-364.5836

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Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

Há riscos potenciais a viajantes, tais como de segurança pública, segurança rodoviária, catástrofes naturais, epidemias e conturbações políticas. Os índices de criminalidade comum são mais baixos quando comparados às principais cidades brasileiras.  Crimes violentos (assassinatos, estelionatos, estupro) são incomuns, mas podem ocorrer. Há registros de crimes praticados por motociclistas, que podem roubar bolsas e objetos pessoais de turistas que caminham pelo país.  

Áreas restritas         

O Governo do Vietnã pode não autorizar viagens a determinadas regiões do país, consideradas como sensíveis. Essas limitações de viagem podem restringir a habilidade do Governo brasileiro de prestar assistência a cidadãos que se encontrem nessas áreas.

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Roubos, furtos e golpes

Pequenos furtos de pungistas e golpes por aproveitadores são recorrentes, sobretudo em lugares com alta concentração de turistas. Recomenda-se o devido cuidado com os pertences pessoais em locais públicos como bares, restaurantes, templos, igrejas, praias e praças, bem como onde haja maior aglomeração de pessoas.

Fronteira com China, Camboja e Laos       

As áreas de fronteiras não são consideradas proibidas pelo Governo do Vietnã e pode não haver demarcações específicas nesses locais. A menos que seja obtida autorização por escrito de autoridades vietnamitas, no entanto, cidadãos brasileiros devem evitar viajar a essas áreas, já que há registro de estrangeiros detidos por viajar a esses locais.

Invasão a domicílios            

São relativamente comuns casos de invasão de domicílios – normalmente durante ausência dos residentes – e furto de objetos de valor dessas casas. Medidas como a presença de porteiros e trancas nas janelas costumam ser eficientes. Funcionários da Embaixada brasileira já tiveram seus apartamentos assaltados no período de férias.

Furacões

Caso algum furacão se aproxime, as autoridades deverão emitir alerta antecipado. É importante, nessas situações, identificar abrigos temporários; ter à mão casacos e roupas  impermeáveis; guardar documentos (carteira de identidade, passaporte, etc.) em bolsas plásticas e procurar afastar-se de zonas costeiras.

Durante o furação, deve-se desconectar os serviços básicos de luz, água e gás; não acender velas, isqueiros, fósforos (mas pode-se usar lanterna); ficar afastado de portas e janelas; buscar abrigo em locais com paredes mais seguras e de dimensões menores (como banheiros, por exemplo); e procurar afastar-se de rios, lagos e do mar. Se for possível, recomenda-se manter ligado um rádio a pilha para ouvir recomendações das autoridades.

Após a passagem do furacão, deve-se verificar se o prédio em que se buscou abrigo sofreu danos significativos. Em caso afirmativo, deve-se abandoná-lo até que as reparações sejam feitas.

Emergências

Em casos emergenciais (morte, doença e incapacidade), a Embaixada do Brasil em Hanói poderá auxiliar o cidadão a contatar familiares e/ou responsáveis no Brasil. Caso não se sinta seguro, recomenda-se ao cidadão brasileiro deixar o país na maior brevidade possível. Mais informações podem ser obtidas aqui.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Os números de emergência no Vietnã, que podem ser utilizados nacionalmente, são os seguintes: 113 para a polícia, 114 para os bombeiros e 115 para ambulâncias. Caso o cidadão brasileiro seja vítima de algum crime, deve procurar a polícia local.  A responsabilidade pela investigação e solução de crimes é da inteira responsabilidade das autoridades locais. Como regra geral, a Embaixada do Brasil em Hanói não pode oferecer serviços de proteção pessoais a indivíduos no Vietnã.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro  

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

A rede de hospitais e profissionais de saúde no Vietnã pode ser limitada em termos de suprimentos médicos, aparelhagem e equipamentos. Profissionais de saúde podem não comunicar-se em idioma estrangeiro. Condições médicas sérias exigirão evacuação para Bangkok ou Cingapura.

Seguro-saúde             

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral

Há casos endêmicos de dengue e cólera em algumas regiões do país. Também há elevado risco de contrair verminoses. Deve-se ter atenção ao consumo de água e que seja dada preferência à água engarrafada.

Medicamentos          

Embora seja possível a compara de medicamos em farmácias sem receitas médicas, alguns remédios comuns no Brasil podem não ser disponíveis no Vietnã. Deve-se trazer ao país quantidade adequada de medicamentos (com receita médica em inglês) para o período de estadia no país.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Raiva

O Vietnã registrou surto de raiva nas províncias de Son La, Lai Chau, Dien Bien, Cao Cai e Yen Bai. Viajantes no país devem ser cautelosos quanto à presença de animais (sobretudo macacos) e solicitar ajuda imediatamente caso sejam mordidos por cães ou animais selvagens.

Gripe aviária

Casos de H1N1 e H5N1 (gripe aviária) foram registrados no Vietnã. Por essa razão, recomenda-se que cidadãos brasileiros no país evitem contato com fazendas de animais ou contatos com animais vivos vendidos em lojas e mercados. Além disso, cidadãos brasileiros devem redobrar cuidados de higiene, como lavar as mãos com frequencia e evitar contatos físicos com outras pessoas, especialmente se demonstram algum sintoma de doença.

Parasitas       

O visitante no país estará vulnerável a bactérias e protozoários causadores de diarreia e cólera. Devido aos abundantes casos de cólera e diarreia enfrentados pelas autoridades de saúde locais, recomenda-se ao turista brasileiro muito cuidado com o consumo de alimentos, água e contatos direto com as pessoas.

Intoxicação alimentar                       

Durante a estadia no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Condições ambientais          

Os níveis de poluição variam entre moderado e alto e alto no país, a depender das condições climáticas e intensidade do tráfego. Em cidades como Hanói, o nível de poluição é considerado alto, e pode levar a mal estar e doenças.

Água  

Devido à contaminação por metais pesados da água em algumas áreas do país, é sugerido apenas beber e preparar comidas com água mineral. Recomenda-se que bebidas não contenham cubos de gelo. Prédios com serviço de porteiro costumam entregar galões de 20 litros nos apartamentos e cobrar no fim do mês. Um galão de 20 litros custa em torno de USD2,50.

Transportes

Infraestrutura de transportes          

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Não há voos diretos entre o Brasil e o Vietnã. Os principais pontos de entrada para brasileiros visitando o Vietnã são a capital Hanói, no norte do país, e a cidade de Ho Chi Minh (antiga Saigon) no sul. Aí chegam boa parte dos voos provenientes da Europa (Frankfurt, Londres e Paris) e da Ásia (Bangkok, Cingapura, Doha, Dubai, Kuala Lumpur e Tóquio), que servem como conexão para aeroportos no Brasil. Há uma boa oferta de serviços aéreos entre as grandes cidades do Vietnã, em particular para os principais destinos turísticos.

Transporte marítimo            

Há registro de diversos acidentes com barcos no Vietnã. Em alguns casos, turistas estrangeiros foram vitimados. Cidadãos brasileiros avaliar a segurança de transporte antes de embarcarem.

Taxis  

Motoristas de taxis podem desviar propositalmente de rotas mais curtas para o destino escolhido com vistas a cobrar preço mais alto pela corrida. Recomenda-se que cidadãos brasileiros familiarizem-se com aspectos básicos da localização de seu local de hospedagem, como endereço e bairros vizinhos. Esse tipo de informação pode ser obtido via internet. Caso sintam-se prejudicados ou ameaçados pelo taxista, cidadãos brasileiros devem escrever o nome da companhia de taxi, a placa e quaisquer outras informações de identificação, que deverão ser reportadas às autoridades locais e à Embaixada brasileira. 

Transporte rodoviário

As condições das estradas e vias terrestres no Vietnã não são as mesmas encontradas em boa parte do Brasil. Embora haja sinalização e regras em princípio parecidas com aquelas observadas no Brasil, a cultura de trânsito no Vietnã é bastante distinta.

O tráfego em geral é intenso e contínuo, às vezes com a presença de animais na via, sobretudo em zonas rurais. Mesmo nas grandes cidades, ainda não estão totalmente consolidados hábitos básicos como o respeito ao semáforo e preferência ao pedestre.

A pouca iluminação também prejudica o tráfego noturno. Trafegar em estradas durante a noite é desaconselhado aos turistas. No interior, muitos acidentes são causados pela péssima condição das estradas.

Turistas com crianças pequenas devem trazer assentos infantis consigo na bagagem, pois seu uso e disponibilidade são ainda muito limitados no Vietnã.

Recomenda-se aos brasileiros a utilização de meios de transporte pagos, como veículos fretados ou táxis.

Carteira de Habilitação       

Turistas brasileiros são fortemente desaconselhados a dirigir no país, onde licenças de conduzir estrangeiras não são válidas a menos que reconhecidas pelo Governo vietnamita. Estrangeiros detidos por direção ilegal no país correm o risco de prisão. A Embaixada do Brasil em Hanói não auxilia a obtenção de licença de direção vietnamita, que deve ser buscada diretamente junto às autoridades locais (Serviços Públicos de Transporte).

Motocicletas

A motocicleta é o principal meio de transporte urbano no Vietnã. Boa parte das vítimas de acidentes de tráfego são motociclistas e pedestres. Esse tipo de acidente é uma das principais causas de mortes no país e muito provavelmente o motivo de maior preocupação para os turistas.

Moto-taxis    

O uso de moto-taxis (conhecidos como "xe oms") é altamente desencorajado. A viagem pode ser perigosa e equipamento de segurança (incluindo capacete) nem sempre é disponibilizado ao cliente. Já foi registrado caso de turista estrangeira assediada sexualmente por moto-taxista.

Pedestres      

Os pedestres atravessam a rua em movimento lento e continuado, em meio ao trânsito, permitindo aos motociclistas que desviem à medida em que o trânsito flui. As poucas calçadas de Hanói são normalmente tomadas por motocicletas estacionadas, fogareiros, mesas e bancos. Pedestres transitam no asfalto ou se desviando dos referidos obstáculos. As autoridades locais tentam coibir o bloqueio das calçadas, sem sucesso, desde 2012.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

A infraestrutura turística pode ser básica em algumas áreas rurais do país, mas são crescentemente estruturadas em centros como Hanói, Ho Chi Minh e em algumas praias e resorts nas montanhas.

Atrações turísticas

O turismo tem crescido muito nos últimos anos, sobretudo em razão dos crescentes investimentos e melhorias realizados na infraestrutura hoteleira. Além das grandes cidades (Ho Chi Minh e Hanói), balneários turísticos (Da Nang, Hoi An, etc) têm atraído grande número de turistas de todo o mundo. É muitíssimo reduzido o número de vietnamitas que falam português como língua estrangeira. Em geral, o domínio do idioma inglês é o suficiente para estabelecer comunicação, sobretudo em setores turísticos.

Roteiro turístico       

O Governo do Vietnã pode não autorizar viagens a determinadas regiões do país, consideradas como sensíveis. Recomenda-se sempre consultar as autoridades locais antes de viajar para áreas próximas à fronteira, as quais devem ser evitadas a menos que o viajante detenha autorização prévia.

Estabelecimentos comerciais          

É possível encontrar grande número de estabelecimentos comerciais em Hanói (no interior do país, a oferta de estabelecimentos pode ser menor). Na capital, os grandes supermercados, como o Big C, se encontram fora do centro da cidade. O Metro é o supermercado atacadista e cartão de membro é exigido na entrada. Produtos importados e café arábica estão disponíveis em pequenos mercados principalmente em Tay Ho: L‘s Place, Annan Gourmet, Veggy‘s, The Oasis, Yuki‘s. Os produtos importados têm preços compatíveis com os supermercados europeus.

Hospedagem

Todo hotel vietnamita é responsável pelo registro do estrangeiro junto às autoridades policiais locais. No momento do check-in em um hotel no Vietnã, tenha sempre em mãos o passaporte brasileiro e o visto de entrada no país.

Bancos

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, no Vietnã, o HSBC

Telefonia móvel

Há poucos telefones públicos e de emergência no país. O serviço de telefonia celular funciona relativamente bem em todo o território vietnamita. "Chips" para telefones pré-pagos podem ser adquiridos com relativa facilidade.

Comunicação e idiomas

O idioma vietnamita é falado quase que pela totalidade da população. As minorias étnicas mantém seus idiomas tradicionais e os ensinam nas escolas ao lado do idioma vietnamita. As línguas estrangeiras mais procuradas são o inglês e o francês, mas existem vietnamitas educados em outros idiomas estrangeiros. A Universidade de Hanói mantém cursos de espanhol e português, entre outros.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.            

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Vigilância      

O Governo vietnamita mantém constante vigilância sobre a população, o que inclui turistas estrangeiros no país. Deve-se evitar discurso crítico ao Governo ou ao Partido Comunista, bem como a posse de material político. Cidadãos brasileiros envolvidos em tais atividades poderão ser presos.

Sincretismo cultural

Oficialmente, o povo vietnamita é constituído por 52 etnias. 90% da população faz parte da etnia Khin. Os demais 10% são compostos por diversos povos tribais das regiões montanhosas e fronteiriças. Os principais grupos étnicos são os H’Mong, Dao, Khmers, Thais entre outros. Há políticas públicas específicas direcionadas às minorias étnicas mas, em geral, a percepção é de que vivem em regiões afastadas, empobrecidas e com pouco ou nenhum acesso a serviços públicos básicos.

Tolerância religiosa

O Estado vietnamita é oficialmente secular. A maioria da população (45,3%) cultua os espíritos dos ancestrais, conforme a tradição religiosa milenar do Vietnã. A maior religião organizada é o budismo, com 16,4% da população (muitos budistas cultuam seus ancestrais, não obstante). Cerca de 8,5% da população é cristã, predominantemente católicos, e por volta de 30% dos vietnamitas não praticam nenhuma religião. Existem registros de hinduístas, muçulmanos, e protestantes no Vietnã, em números muito pequenos.

Tolerância LGBT     

Existe um sentimento de homofobia velada no Vietnã. O tema é considerado tabu entre as famílias, especialmente no interior do país. O Governo tem tido, não obstante, uma atitude liberalizante no que tange as comunidades LGBT, reconhecendo direitos aos poucos a gays e lésbicas. A parada gay de Hanói já teve duas edições (em 2012 e 2013), atraindo cerca de 200 pessoas e sem interferência das autoridades locais. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Em 2009, o Governo vietnamita aprovou projeto de lei que confere acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, existem pouquíssimas rampas de acessos a calçadas e a maioria dos prédios não está adaptado a cadeirantes. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Xenofobia      

Estrangeiros são bem recebidos no Vietnã. Existem nas grandes cidades – Hanói e Ho Chi Minh – grandes comunidades de expatriados de diversas nacionalidades. Não há nenhum tipo de revanchismo contra americanos, franceses ou japoneses, em que pese o passado de conflitos. Tendo em vista as tensões históricas com a China, e particularmente a corrente disputa territorial envolvendo o Mar do Sul da China, existe um sentimento anti-chinês entre os vietnamitas. Em maio de 2014, em meio a uma crise ocasionada pelo posicionamento de uma plataforma de petróleo chinesa em águas reivindicadas pelo Vietnã, houve manifestações violentas que culminaram em danos a negócios chineses no país.

Penalidades legais

O sistema penal vigente no Vietnã é bastante rigoroso. São punidas condutas como infração à segurança nacional (espionagem, infrigência de segurança territorial e terrorismo). Homicídios são punidos com penas de prisão (12 a 20) anos, podendo até mesmo chegar à pena de morte, em determinados casos. Roubos e outros crimes como pedofilia também são severamente punidos. Além disso, tráfico de drogas pode levar à prisão perpétua e à pena de morte, ao passo que o uso ilegal de drogas pode levar à condenação de 2 anos de prisão.

Pena capital

No Vietnã, existe previsão de prisão perpétua e pena de morte. A execução da pena de morte é realizada por injeção letal.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança. 

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O direito penal do Vietnã é bastante rigoroso, sobretudo quando comparado ao ordenamento jurídico brasileiro. Isso se observa não só em relação às penas aplicáveis ao tráfico de drogas, mas também a várias outras condutas tipificadas na legislação local.

Pena de morte

A depender das circunstâncias agravantes, a pena de morte pode ser aplicada nos seguintes casos: tráfico de drogas; crimes contra a segurança nacional (espionagem e terrorismo); crimes contra a vida, saúde, dignidade e honra pessoal (homicídio doloso e estupro); crimes contra a propriedade (assalto à mão armada e estelionato); e alguns crimes contra a ordem econômica. A execução da pena de morte é realizada por injeção letal. Não estão sujeitos à pena capital menores infratores, gestantes e mães de crianças com até 36 meses no momento do crime ou da sentença exarada.

Não há dados oficiais a respeito da aplicação da pena capital no Vietnã. As informações disponíveis na imprensa oficialista referem-se sobretudo a decisões judiciais que tenham previsto a aplicação da pena de morte. 

Prisão perpétua

A pena de prisão perpétua, por sua vez, também pode ser aplicada a todos os crimes mencionados anteriormente, bem como a outras condutas antijurídicas e tipificadas no Código Penal como roubo, invasão do território nacional e tráfico de mulheres e crianças.

Maioridade penal 

A maioridade penal no Vietnã é de 18 anos. No entanto, infratores menores de idade podem ser objeto de persecução penal em circunstâncias específicas, relacionadas à gravidade do ato. A pena máxima de prisão aplicável a menores entre 14 e 16 anos é de 12 anos, ao passo que é de 18 anos para menores com idade entre 16 e 18. Até que seja atingida a maioridade, as penas são cumpridas em instituições estatais exclusivas para menores infratores.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Guias internacionais

Sobre a história do Vietnã, uma opção é o livro "Vietnam, a History" (penguin Books), do norte-americano Stanley Karnow, que descreve a história vietnamita desde sua formação a partir, passando pelas lutas com a China, o colonialismo francês, o processo de independência e a unificação do país após o conflito com os Estados Unidos.

Guias em português

Há poucas obras publicadas no Brasil sobre o Vietnã. Uma delas é o livro "Ho Chi Minh" (Ed. Publisher Brasil), de João Mendonça de Lima Neto, que trata da trajetória da principal liderança vietnamita no processo de independência e de unificação do país.

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Vietnã clique aqui.

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